Decreto nº313/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2676/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO N°. 313, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Súmula: Nomeia interinamente e com ônus para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Municipal No. 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 3.234/2023 que reorganiza a Estrutura Organizacional Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Ibiporã e suas alterações;
CONSIDERANDO o Processo Digital nº17095/2026;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado interinamente e com ônus, no período de 24 de agosto a 05 de setembro de 2026, o servidor GABRIEL AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula 52871, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, durante o período de férias do servidor MANOELINO DE CARVALHO, matrícula 47811.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito do Município |
DECRETO Nº 311, de 26 DE AGOSTO DE 2026
Ato de Revogação - Inexigibilidade nº. 020/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3477/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3476/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3475/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3474/2026
Portaria nº606/2026
Portaria nº609/2026
Portaria nº604/2026
Portaria nº610/2026
Portaria nº611/2026
Portaria nº612/2026
PORTARIA Nº 602, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Portaria n° 089/2026
Extrato Contrato 57/2026 - Dispensa Elet. 11/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2.025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 131/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 48/2026
PORTARIA No. 074, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 073, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 072, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA No. 071, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 070, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 069, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 068, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Edital nº 024/2026 - Convoca candidato concurso
Edital nº 023/2026 - Desclassifica candidato concurso
Portaria nº 088/2026
PORTARIA Nº 608, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2.025
PORTARIA Nº 613, DE 31 DE AGOSTO DE 2.026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 43/2026