EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 131/2.025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2676/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: NEW REGLY LTDA – CNPJ/MF: 03.448.836/0001-41.
Proc. Adm. nº 1.062/2.025 – Pregão Eletrônico nº 30/2.025 – Contrato n° 131/2.025 – Processo Digital nº 13.588/2.026.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
O presente termo tem por objeto:
· A rescisão unilateral do Contrato supramencionado, em consonância com o disposto no artigo 137, inciso I da Lei nº 14.133/2.021 bem como, na Cláusula Décima Quinta deste e nos demais fundamentos externados nos documentos apresentados no Processo Digital nº 13.588/2.026 emitido pela Secretaria Municipal de Educação.
VIGÊNCIA: Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
DECRETO Nº 311, de 26 DE AGOSTO DE 2026
Ato de Revogação - Inexigibilidade nº. 020/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3477/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3476/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3475/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3474/2026
Decreto nº313/2026
Portaria nº606/2026
Portaria nº609/2026
Portaria nº604/2026
Portaria nº610/2026
Portaria nº611/2026
Portaria nº612/2026
PORTARIA Nº 602, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Portaria n° 089/2026
Extrato Contrato 57/2026 - Dispensa Elet. 11/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2.025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 48/2026
PORTARIA No. 074, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 073, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 072, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA No. 071, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 070, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 069, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 068, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Edital nº 024/2026 - Convoca candidato concurso
Edital nº 023/2026 - Desclassifica candidato concurso
Portaria nº 088/2026
PORTARIA Nº 608, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2.025
PORTARIA Nº 613, DE 31 DE AGOSTO DE 2.026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 43/2026