EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2.025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2676/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATADA: D.S.F MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ/MF: 59.599.809/0001-24.
Proc. Adm. nº 1.065/2.025 – Pregão Eletrônico nº 54/2.025 – Contrato nº 289/2.025 – Processo Digital n° 17.862/2.026.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de construção.
OBJETO DO ADITIVO:
· Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, até o dia 24 de março de 2.027, conforme artigo 106 e seguintes da Lei nº 14.133/2.021 e previsto na Cláusula Nona do Contrato.
· Reajustar o valor do Contrato em 4,317110% pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, equivalente à quantia de R$ 14.349,48 (quatorze mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) conforme previsto na Lei nº 14.133/2.021 e Cláusula Quinta do Contrato.
· Com esse reajuste o valor total do Contrato passará de R$ 332.386,26 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), para o valor de R$ 346.735,74 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), que fará frente ao período acima renovado.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: O presente termo entrará em vigor a partir da data da sua publicação no Jornal Oficial do Município.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 311, de 26 DE AGOSTO DE 2026
Ato de Revogação - Inexigibilidade nº. 020/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3477/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3476/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3475/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3474/2026
Decreto nº313/2026
Portaria nº606/2026
Portaria nº609/2026
Portaria nº604/2026
Portaria nº610/2026
Portaria nº611/2026
Portaria nº612/2026
PORTARIA Nº 602, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Portaria n° 089/2026
Extrato Contrato 57/2026 - Dispensa Elet. 11/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2.025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 131/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 48/2026
PORTARIA No. 074, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 073, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 072, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA No. 071, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 070, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 069, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA No. 068, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Edital nº 024/2026 - Convoca candidato concurso
Edital nº 023/2026 - Desclassifica candidato concurso
Portaria nº 088/2026
PORTARIA Nº 608, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 613, DE 31 DE AGOSTO DE 2.026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 43/2026