Decreto nº086/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2541/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº. 086, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Súmula: Nomeia para Cargo de Provimento Efetivo de Professor Docente do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano).
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO os dispostos nos artigos 12, 13 e 31, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o Edital nº 055, de 12 de julho de 2023 de abertura de Concurso Público;
CONSIDERANDO o Edital nº 160/2025 de convocação de candidatos aprovados.
decreta:
Art.1º. Fica nomeado, ARIOVALDO BARRA ROSA DE OLIVEIRA, conforme aprovação em Concurso Público aberto pelo Edital nº. 055/2023, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de Professor Docente do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º Ano), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme Anexo IV da Lei Municipal nº. 2432/2010 da Tabela de Vencimentos do Magistério, Nível “II”, Classe “1”, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO
Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 1035, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 191, DE 03 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº. 190, DE 03 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº. 189, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Portaria nº154/2026
Portaria nº173/2026
Portaria nº174/2026
Portaria nº181/2026
Portaria nº183/2026
Portaria nº184/2026
Portaria nº188/2026
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 BOLSA ATLETA 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 031/2026
Portaria nº185/2026
Portaria nº186/2026
Portaria nº187/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
EXTRATO DO 3º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2026-CMI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 02/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 01/2026
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026.
PARECER Nº 002/2026 - CME
DECRETO N°. 82/2026