TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2541/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Objeto do Termo de Apostilamento: Alteração de Fiscais - Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde - Protocolo n° 5.610/2.026.
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· A substituição dos Fiscais dos Contratos abaixo relacionados.
|
PROCESSO LICITATÓRIO |
OBJETO |
N |
RETIRAR |
INCLUIR |
|
Dispensa n |
Contratação de prestação de serviços de odontologia junto ao CISMEPAR através de Dispensa. |
Contrato n |
Amanda Oliveira Machado Piolla – Matrícula n |
Carla Macedo Gomes Armelin – Fiscal Suplente – Matrícula n - Manter os demais fiscais |
|
Dispensa n |
Solicitação de Dispensa para substituição do atual processo de Dispensa 29/2020 que tem como objeto A Contratação do CISMEPAR para a parceria no transporte fora do Município (TFD) para pacientes do SUS. |
Contrato n |
Amanda Oliveira Machado Piolla – Matrícula n |
Carla Macedo Gomes Armelin – Fiscal Suplente – Matrícula n - Manter os demais fiscais |
|
Pregão Eletrônico n |
Contratação de empresa(s) para realização de exames de apoio diagnóstico, para o Centro de Referência de Especialidades Médicas de Ibiporã - CREMI, na especialidade de otorrinolaringologia declarados mal sucedidos do Pregão 37/2.025. |
Contrato n |
Amanda Oliveira Machado Piolla – Matrícula n |
Carla Macedo Gomes Armelin – Fiscal Suplente – Matrícula n - Manter os demais fiscais |
|
Pregão Eletrônico n |
Contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados em Unidades De Saúde Do Municipio De Ibiporã e/ou em consultórios da empresa contratada, conforme os quantitativos e descrições das atividades a serem desenvolvidas em locais determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. |
Contrato n Contrato n |
Amanda Oliveira Machado Piolla – Matrícula n |
Carla Macedo Gomes Armelin – Fiscal Suplente – Matrícula n - Manter os demais fiscais |
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, os Contratos originais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura do Município Ibiporã.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições dos Contratos em epígrafe que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Ibiporã, 03 de março de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1035, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 1034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº. 191, DE 03 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº. 190, DE 03 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº. 189, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Portaria nº154/2026
Portaria nº173/2026
Portaria nº174/2026
Portaria nº181/2026
Portaria nº183/2026
Portaria nº184/2026
Portaria nº188/2026
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 BOLSA ATLETA 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 030/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 031/2026
Portaria nº185/2026
Portaria nº186/2026
Portaria nº187/2026
Decreto nº086/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2026
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
EXTRATO DO 3º ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2026-CMI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 02/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 01/2026
PORTARIA Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.026.
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.026.
PARECER Nº 002/2026 - CME
DECRETO N°. 82/2026