DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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Documentos

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2026-CMI

Quinta-feira, 5 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2722/2026

Contratação de Serviço ou Aquisição de Produto

Sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2701/2026

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2026-CMI

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2696/2026

3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 009/2023

Quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2694/2026

Contratação de Serviço ou Aquisição de Produto

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2689/2026

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA – 2027

Terça-feira, 1 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2677/2026

Contratação de Serviço ou Aquisição de Produto

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2675/2026

1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025

Sexta-feira, 14 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2665/2026

4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006/2023-CMI

Quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2664/2026

4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2023-CMI

Quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2663/2026

4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO

Segunda-feira, 22 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2622/2026

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024-CMI

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2619/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025-CMI

Quinta-feira, 18 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2619/2026

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA – 2027

Sexta-feira, 12 de junho de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2614/2026

PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0001/2026

Segunda-feira, 25 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2600/2026

1° TERMO DE APOSTILAMENTO

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2595/2026

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)

Terça-feira, 19 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2596/2026

2° TERMO DE APOSTILAMENTO

Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2591/2026

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA – 2026

Quarta-feira, 22 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2575/2026

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA – 2026

Quarta-feira, 22 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Processos Administrativos

descriptionPublicado na
Edição nº 2575/2026
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