Município de

Ibiporã (PR)

Contratação de Serviço ou Aquisição de Produto

Documento de Formalização da Demanda n° 13/2026

1. Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação do terreno, fornecimento e plantio de aproximadamente 520 m² (quinhentos e vinte metros quadrados) de grama esmeralda, destinada à área frontal do prédio da Câmara Municipal de Ibiporã, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à adequada execução do objeto.

2. Justificativa de Necessidade

A presente contratação tem por finalidade promover a adequação e melhoria da área externa localizada na parte frontal do prédio da Câmara Municipal de Ibiporã, mediante preparação adequada do terreno e implantação de grama esmeralda.

A execução dos serviços contribuirá para a melhoria das condições de conservação e apresentação do espaço externo da sede do Poder Legislativo, proporcionando melhor acabamento paisagístico, proteção do solo, redução da ocorrência de erosões e de áreas de terra exposta, além de favorecer a adequada manutenção e valorização do patrimônio público.

Considerando que a correta implantação da grama exige preparação prévia do solo e execução técnica adequada, mostra-se necessária a contratação de empresa especializada para realização integral dos serviços.

3. Fundamentação Legal

A presente contratação deverá observar as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o Ato da Mesa Executiva nº 01/2025 da Câmara Municipal de Ibiporã e demais normas aplicáveis às contratações públicas.

4. Materiais/Serviços

4.1 Materiais

Fornecimento de aproximadamente 520 m² de grama esmeralda, bem como terra, adubos, insumos e demais materiais necessários à preparação do terreno e à correta implantação da grama.

4.2 Serviços

Prestação de serviços de preparação e regularização do terreno, incluindo limpeza da área, nivelamento, preparação do solo, distribuição e assentamento da grama esmeralda, acabamento e demais procedimentos necessários à adequada implantação na área frontal do prédio da Câmara Municipal de Ibiporã.

5. Estimativa de Custo

A execução do objeto perfaz o valor estimado de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais).

6. Responsáveis

Direção Geral.

7. Acompanhamento

Direção Geral e Fiscal de Contratos Arthur Sebastião Gomes Fernandes.

Ibiporã, 24 de agosto de 2026.

(Assinado Digitalmente)
Jefferson Andrade
Diretor Geral

(Assinado Digitalmente)
Rafael Eik Ferreira
Presidente