EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 70/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2675/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025)
Contratante: SAMAE-SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02
Objeto: Registrar o reajuste anual dos preços pela aplicação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, na forma prevista na Cláusula 5 do Contrato nº 70/2025, nos termos do art. 136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, passando o valor correspondente ao novo período anual de execução a ser de R$ R$ 23.583,72 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e três reais, setenta e dois centavos).
Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.
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LOTE 01 |
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Item |
Descrição |
Unid. |
Qtd. |
Valor Unit. (R$) |
Valor Unit. Atual (R$) |
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1 |
MONTANA LS PLACA AUF-1684 ANO E MODELO 11/12. SEGURO COMPLETO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente). Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL; conforme Termo de Referência. |
Sv. |
1 |
375,79 |
375,79 |
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2 |
MONTANA LS AVF-9673 ANO E MODELO 12/12. SEGURO COMPLETO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente). Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL; conforme Termo de Referência. |
Sv. |
1 |
375,79 |
375,79 |
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3 |
FIAT PUNTO PLACA AWT-2463 ANO E MODELO 13/13. SEGURO COMPLETO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente). Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL; conforme Termo de Referência. |
Sv. |
1 |
346,13 |
346,13 |
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4 |
FIAT STRADA PLACA AYW-0964 ANO E MODELO 14/15. SEGURO COMPLETO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente). Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL; conforme Termo de Referência. |
Sv. |
1 |
381,31 |
381,31 |
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5 |
FIAT PALIO PLACA AZQ-1871 ANO E MODELO 15/15. SEGURO COMPLETO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente). Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL; conforme Termo de Referência. |
Sv. |
1 |
343,52 |
343,52 |
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6 |
MONTANA LS PLACA AZQ-6228 ANO E MODELO 15/15. SEGURO COMPLETO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente). Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL; conforme Termo de Referência. |
Sv. |
1 |
391,41 |
391,41 |
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7 |
CAMIONETE TRITON L 200 PLACA BCJ-2371 ANO E MODELO 18/19. SEGURO COMPLETO PARA CAMINHÕES E CAMIONETES - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente), Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL, conforme termo de referência. Considerar, em ralação a cobertura casco, o valor de R$ 118.000,00. |
Sv. |
1 |
825,71 |
825,71 |
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8 |
FIAT STRADA PLACA BCM-1432 ANO E MODELO 18/18. SEGURO COMPLETO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente). Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL; conforme Termo de Referência. |
Sv. |
1 |
390,47 |
390,47 |
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9 |
MONTANA LS2 PLACA BDC-3J57 ANO E MODELO 19/19. SEGURO COMPLETO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente). Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL; conforme Termo de Referência. |
Sv. |
1 |
399,22 |
399,22 |
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10 |
CAMINHONETE S-10 PLACA BDG-6J66 ANO E MODELO 19/20. SEGURO COMPLETO PARA CAMINHÕES E CAMINHONETES - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: NDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão cidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; lagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente), Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL, conforme termo de referência. |
Sv. |
1 |
823,83 |
823,83 |
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11 |
LOGAN RENAULT PLACA BEA-5G49 ANO E MODELO 20/20. SEGURO COMPLETO PARA VEÍCULOS DE PASSEIO E UTILITÁRIOS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100 % da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$100.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente). Danos Morais: R$30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS (com guincho) em raio de 500 KM; FRANQUIA NORMAL; conforme Termo de Referência. |
Sv. |
1 |
343,52 |
343,52 |
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VALOR LOTE 01: |
R$ 4.996,70 |
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LOTE 03 |
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Descrição |
Unid. |
Qtd. |
Valor Unit. (R$) |
Valor Unit. Atual (R$) |
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RETROESCAVADEIRA 1 - S 008 (Case 580H) PERKINS PLACA ASS-8864 ANO E MODELO 91/91. SEGURO COMPLETO PARA MÁQUINAS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$ 200.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente), Danos Morais: R$ 30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00; FRANQUIA NORMAL, conforme termo de referência. Considerar o valor de R$ 200.000,00 para a cobertura do veículo. Danos físicos ao bem: 100% do valor do bem segurado. Subtração de bens (roubo e furto qualificado): 100% do bem segurado. |
Sv. |
1 |
5.503,98 |
5503,98 |
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RETROESCAVADEIRA 3 - CATERPILLAR PLACA AUX-9890 ANO E MODELO 11/11. SEGURO COMPLETO PARA MÁQUINAS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$ 200.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente), Danos Morais: R$ 30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. FRANQUIA NORMAL, conforme termo de referência. Considerar o valor de R$ 200.000,00 para a cobertura do veículo. Danos físicos ao bem: 100% do valor do bem segurado. Subtração de bens (roubo e furto qualificado): 100% do bem segurado. |
Sv. |
1 |
4.447,28 |
4.447,28 |
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MINI RETROESCAVADEIRA ANO E MODELO 18/18.SEGURO COMPLETO PARA MÁQUINAS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$ 200.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente), Danos Morais: R$ 30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. FRANQUIA NORMAL, conforme termo de referência. Considerar o valor de R$ 200.000,00 para a cobertura do veículo. Danos físicos ao bem: 100% do valor do bem segurado. Subtração de bens (roubo e furto qualificado): 100% do bem segurado. |
Sv. |
1 |
4.317,88 |
4.317,88 |
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RETROESCAVADEIRA PLACA XMC-XT87 ANO E MODELO 95/95. SEGURO COMPLETO PARA MÁQUINAS - SEGURO COMPLETO INTEGRAL: Vigência de 365 dias; Valor da indenização total - 100% da Tabela Fipe vigente na ocasião do Sinistro; O seguro deverá compreender: INDENIZAÇÃO INTEGRAL: Garantias pela cobertura ao veículo decorrente de acidentes de trânsito (colisão, capotagem, queda acidental); acidentes durante o transporte do veículo por meio apropriado; roubo ou furto do veículo; incêndio; explosão acidental; atos involuntários praticados por terceiros; inundações; alagamentos; ventos fortes; granizo; queda acidental de qualquer agente ou objeto externo sobre o veículo. RESPONSABILIDADE CIVIL A TERCEIROS: somente a veículos automotores terrestres e com os seguintes valores: R$ 200.000,00 (materiais) e R$ 200.000,00 (corporais). ACIDENTES PESSOAIS A PASSAGEIROS - APP: com os seguintes valores: R$ 60.000,00 (morte) e R$ 60.000,00 (invalidez permanente), Danos Morais: R$ 30.000,00 e Despesas Médicas e Hospitalares: R$ 20.000,00. FRANQUIA NORMAL, conforme termo de referência. Considerar o valor de R$ 200.000,00 para a cobertura do veículo. Danos físicos ao bem: 100% do valor do bem segurado. Subtração de bens (roubo e furto qualificado): 100% do bem segurado. |
Sv. |
1 |
4.317,88 |
4.317,88 |
||||||||
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VALOR LOTE 03: |
R$ 18.587,02 |
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VALOR TOTAL ATUALIZADO: |
R$ 23.583,72 |
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MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretora-Presidente do SAMAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 58/2026
DECRETO Nº 315/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PROJETO SOU + IBIPORÃ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 53/2026
DECRETO 314/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2.026
Contratação de Serviço ou Aquisição de Produto
Parecer nº 09/2026 – CME
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 208/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 33/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 56/2026
PORTARIA Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. SÚMULA: Designa Comissão Multiprofissional de Fiscalização e Recebimento de Obras Públicas, no âmbito da Administração Municipal Direta.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 57/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 71/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
DECRETO 310/2026
Parecer nº 08/2026 – CME
Portaria nº 086/2026
EDITAL DE GUIAS DE RECOLHIMENTO Nº 024/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 13/2026
Portaria nº595/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto nº309/2026