Documentos
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026.
Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Edição nº 2529/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 307/2.025
Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Edição nº 2529/2026
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026.
Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Erratas
Edição nº 2529/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3435/2025
Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis
Edição nº 2529/2026
Parecer nº01/2026 – CME
Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2529/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2026
Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Editais Gerais
Edição nº 2529/2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMDPI
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMDPI
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDPI
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMAS
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
DECRETO Nº 040, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMDPI
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 07/2025
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações
Edição nº 2528/2026
Portaria nº133/2026
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
Edição nº 2528/2026
DECRETO 31/2026
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos
Edição nº 2528/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2025 (REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025)
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos
Edição nº 2528/2026
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos
Edição nº 2528/2026
Portaria nº129/2026
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
Edição nº 2528/2026
Portaria nº134/2026
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
Edição nº 2528/2026
