DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 19:00

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 13/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Licitações

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Decreto nº059/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Decreto nº066/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

DECRETO Nº 070/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Portaria nº137/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Portaria nº150/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Portaria nº142/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Portaria nº149/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Portaria nº141/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

Portaria nº 019/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2.025

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

DECRETO Nº 062/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

DECRETO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2.025

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

PORTARIA Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026.

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026
Versão 2.0