Município de

Ibiporã (PR)

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2.026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA DIRCEU BUENO DA ROCHA EPP, NA FORMA ABAIXO:

Proc. Adm. nº 1.199/2.025 – Pregão Eletrônico nº 89/2.025 – Contrato nº 20/2.026 – Protocolo n° 3.541/2.026 – Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e roçagem.

O MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no MF/CNPJ sob nº. 76.244.961/0001-03 e a empresa DIRCEU BUENO DA ROCHA EPP, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 36.757.131/0001-65, firma o presente Termo de Apostilamento, conforme segue;

1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:

1.1. Alterar a designação do Fiscal Titular do Contrato, substituindo o servidor Hallison Rodrigo da Silveira, matrícula n° 4078-1, pelo servidor Ari Francisco da Silva, matrícula n° 5271-1, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação, por meio do Protocolo n° 3.541/2.026.

1.2. Alterar a designação do Fiscal Suplente do Contrato, substituindo o servidor Rafael Alves da Silva, matrícula n° 3893-1, pelo servidor Thiers Pontes Franco Neto, matrícula n° 4618-1, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação, por meio do Protocolo n° 3.541/2.026.

2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.

2.1. Fazem parte integrante do presente termo, o Contrato original publicado na edição n° 2.527/2.026, do Jornal Oficial do Município, no dia 09 de fevereiro o de 2.026.

3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.

3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original nº 20/2.026, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

Data da Assinatura do Apostilamento: 11 de fevereiro de 2026.

JOSE MARIA FERREIRA

Prefeito Municipal