Diário Oficial

Edição nº 2529/2026

11 de fevereiro de 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2026

Categoria: Editais Gerais

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SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Categoria: Editais Gerais

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2026

Categoria: Editais Gerais

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2026

Categoria: Editais Gerais

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Portaria nº141/2026

Categoria: Portarias

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025

Categoria: Extratos

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Portaria nº 019/2026

Categoria: Portarias

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DECRETO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Categoria: Decretos

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Parecer nº01/2026 – CME

Categoria: Resoluções

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LEI ORDINÁRIA N° 3435/2025

Categoria: Leis

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PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026.

Categoria: Erratas

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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 307/2.025

Categoria: Extratos

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1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2.026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA DIRCEU BUENO DA ROCHA EPP, NA FORMA ABAIXO:

Categoria: Extratos

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PORTARIA Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026.

Categoria: Extratos

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2.025

Categoria: Extratos

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PORTARIA Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026.

Categoria: Extratos

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DECRETO Nº 062/2026

Categoria: Decretos

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2.025

Categoria: Extratos

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

Edição nº 2529/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2026

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2026

Portaria nº141/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025

Portaria nº 019/2026

DECRETO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Parecer nº01/2026 – CME

LEI ORDINÁRIA N° 3435/2025

PORTARIA Nº 139, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 307/2.025

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2.026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA DIRCEU BUENO DA ROCHA EPP, NA FORMA ABAIXO:

PORTARIA Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2.025

PORTARIA Nº 138, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026.

DECRETO Nº 062/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2.025