DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

Portaria nº144/2026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2533/2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 158/2.025

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2533/2026

Portaria nº146/2026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2533/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2533/2026

Portaria nº135/2026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2533/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2533/2026

RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMAS

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2533/2026

DECRETO Nº 073/2026

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2533/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2.024

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2533/2026

Ato de Inexigibilidade 03/2026

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Licitações

descriptionPublicado na
Edição nº 2532/2026

Portaria nº147/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

PORTARIA Nº 155, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026.

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

PORTARIA Nº 156, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.026.

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

Decreto nº072/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2.025

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 029/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

Portaria nº158/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

Portaria nº160/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

Portaria nº157/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

Portaria nº159/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026
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