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RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMAS
Data de Veiculação: 19 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2533/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2533/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO 004/2026 - CMAS
SÚMULA: Aprova alteração do Plano de Ação PROCAD SUAS - 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.828/2003 de 15 de dezembro de 2003, conforme deliberação em Reunião extraordinária em data de 19 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º. Aprovar alteração do Plano de Ação PROCAD SUAS - 2025.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 021/2025.
Ibiporã, 19 de fevereiro de 2026.
José Tiago Gomes de Oliveira
Presidente do CMAS
Edição nº 2533/2026 Clique para visualizar
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