DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

DECRETO Nº 047, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

Portaria nº 020/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

Portaria 021/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

Decreto nº071/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 028/2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

DECRETO Nº 064, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Saúde
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

DECRETO Nº 60, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

DECRETO Nº 67, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

DECRETO Nº 68, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

DECRETO Nº 69, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 71/2025 - FRACASSADO

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

DECRETO Nº 065, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Saúde
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2531/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 14/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Licitações

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Portaria nº140/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 03/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Decreto nº063/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Portaria nº128/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 04/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026
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