RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2528/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMAS
SÚMULA: Aprova alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.828/2003 de 15 de dezembro de 2003, conforme deliberação em Reunião Ordinária de 10 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aprovar alteração da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme segue:
Jaqueline da Silva Cândido
Franciely de Oliveira Mello
Luiz Carlos dos Santos
José Tiago Gomes de Oliveira
Rogéria Aparecida Ortelhado
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiporã, 10 de fevereiro de 2026.
JOSÉ TIAGO GOMES DE OLIVEIRA
Presidente do CMAS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28/2025 (REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025)
DECRETO 31/2026
Portaria nº134/2026
Portaria nº133/2026
Portaria nº129/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 07/2025
DECRETO Nº 040, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Relatório Quadrimestral da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2.025.