Documentos
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMDCA
Quinta-feira, 8 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2705/2026
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMDCA
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2704/2026
RETIFICAÇÃO AO PARECER Nº 06/2026 – CME
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2700/2026
RESOLUÇÃO 002/2026
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2700/2026
Parecer nº 07/2026 – CME
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2700/2026
Parecer nº06/2026 – CME
Terça-feira, 29 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2698/2026
RESOLUÇÃO: 018/2026 - CMAS
Sexta-feira, 18 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2690/2026
RESOLUÇÃO: 019/2026 - CMAS
Sexta-feira, 18 de setembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2690/2026
Parecer nº 08/2026 – CME
Sexta-feira, 28 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2675/2026
Parecer nº 09/2026 – CME
Sexta-feira, 28 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2675/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 74, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Quinta-feira, 6 de agosto de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2659/2026
RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº 002/2026
Quarta-feira, 29 de julho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2653/2026
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMDCA
Segunda-feira, 27 de julho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2651/2026
RESOLUÇÃO: 016/2026 - CMAS
Quinta-feira, 23 de julho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2649/2026
RESOLUÇÃO: 017/2026 - CMAS
Quinta-feira, 23 de julho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2649/2026
Parecer nº06/2026 – CME
Quarta-feira, 1 de julho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2631/2026
Parecer nº05/2026 – CME
Terça-feira, 30 de junho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2629/2026
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMDPI
Quarta-feira, 17 de junho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2618/2026
RESOLUÇÃO Nº 015/2026 - CMAS
Terça-feira, 16 de junho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2617/2026
RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMAS
Terça-feira, 16 de junho de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2617/2026
