RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMDCA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2705/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMDCA
SÚMULA: Aprova a prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 4º Bimestre de 2026, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes no município de Ibiporã;
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.346/2024, conforme deliberação ordinária, realizada em data de 24 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a prestação de contas prestação de contas, através de apresentação de relatório qualitativo e quantitativo referente ao 4º Bimestre de 2026 o qual compreende os meses de Maio e Junho, referente aos atendimentos e serviços ofertados à Criança e Adolescentes, através das Secretarias de Assistência Social, Esporte, Educação, Saúde, Cultura e Conselho Tutelar bem como as OSC registradas junto ao CMDCA, sendo elas, APAE, APASI, APADEVI, ACAREI, APMIF e CIEE.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Ibiporã, 28 de setembro de 2026.
CAROLINE CRIPA VICENTINI
Presidente do CMDCA
Decreto nº385/2026
Decreto nº384/2026
EDITAL DE GUIAS DE RECOLHIMENTO Nº 031/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 030/2026
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 029/2026
Portaria nº704/2026
Portaria nº705/2026
Portaria nº706/2026
Portaria nº707/2026
Edital nº098/2026
PORTARIA Nº 700, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 373 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 372 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 371 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
ATO DO PRESIDENTE N° 0011/2026
Extrato de 6º Apostil - Contrato 23.2023 - PREGÃO 11/2023
Extrato 1º Aditivo -Contrato 75.2025 - PREGÃO 23.2025
PORTARIA Nº. 712, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 17/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 319/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2.026