RETIFICAÇÃO AO PARECER Nº 06/2026 – CME
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2700/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
RETIFICAÇÃO AO PARECER Nº 06/2026 – CME
Retifica-se a publicação do Parecer nº 06/2026, referente à análise do Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiporã – APAE, em razão da necessidade de correção de informações constantes do documento originalmente publicado.
Onde constou:
“Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 01/2025/2026 – FUNDEB”
Leia-se:
“TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 – FUNDEB”.
Retificam-se, ainda, os trechos do corpo do Parecer nº 06/2026 que foram adequados em razão da referida correção, passando a prevalecer, para todos os efeitos, o texto integral constante da versão corrigida do Parecer nº 06/2026.
As alterações realizadas possuem caráter de correção e adequação do documento, permanecendo inalterados os demais termos, fundamentos e conclusão do Parecer.
Ibiporã, 1º de outubro de 2026.
Vanessa Cipriano Dias
Presidente do Conselho Municipal de Educação
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Portaria nº682/2026
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