RESOLUÇÃO: 018/2026 - CMAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2690/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO: 018/2026 - CMAS
SÚMULA: Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 04/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais – APADEVI.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.828/2003 de 15 de dezembro de 2003, conforme deliberação em Reunião ordinária de 15 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aprovar alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 04/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais – APADEVI, conforme processo nº 19783/2026.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
Ibiporã, 15 de setembro de 2026.
MÁRCIA CRISTINA SILVA BARBIERI
Presidente do CMAS
Extrato Termo de Rescisão Contrato 50.2026 - TL
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 63/2026
Portaria nº560/2026
Portaria nº653/2026
Portaria nº662/2026
Portaria nº664/2026
Portaria nº654/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 317/2.025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2026
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2.026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA CONSTRUTORA ORCA OBRAS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 309/2023
RESOLUÇÃO: 019/2026 - CMAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 15/2026
DECRETO Nº 341/2026
