Decreto nº175/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2592/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº 175, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Súmula: Exonera a pedido, servidor do cargo de provimento efetivo de Técnico em Edificações.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o artigo 52, inciso I, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração sob o Protocolo nº. 3232/2026;
decreta:
Art. 1º. Fica exonerado a partir de 11 de maio de 2026, o servidor GUILHERME VICENTINE JUNIOR, matrícula 39171, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Edificações, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito do Município |
Portaria nº349/2026
Extrato 1º Aditivo - Pregão 18/2025 - Contrato 59/2025
PORTARIA Nº 365, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
PORTARIA Nº 364, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026-CMI
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 013/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2.020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2.022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
PORTARIA Nº 363, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 – SECRETARIA DE CULTURA
Decreto nº171/2026
Edital nº043/2026
Edital nº044/2026
Portaria nº354/2026
Portaria nº373/2026
Portaria nº383/2026
Portaria nº384/2026
Portaria nº385/2026
Portaria nº386/2026
Decreto nº172/2026
Portaria nº372/2026
Portaria nº382/2026
Portaria nº389/2026
CONVITE
DECRETO Nº 170, DE 11 DE MAIO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 33/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 32/2026