Portaria nº354/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2592/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 354, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Súmula: Altera portaria que concedeu férias regulamentares em descanso para servidor.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o Protocolo no. 2854/2026 que emite solicitação da alteração deliberada pela chefia do servidor.
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 1003, de 12 de dezembro de 2025, que concedeu ao servidor abaixo relacionado, o pagamento de 1/3 de adicional de férias constitucional no mês de dezembro de 2025, referente a 30 dias de férias regulamentares em descanso, convertendo o descanso para 02 (duas) etapas de 15 (quinze) dias cada, cuja segunda quinzena passa a constar da seguinte maneira:
Onde se lê:
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MATR. |
NOME |
PERÍODO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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32521 |
LUIZ HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO |
13/07/2024 |
12/07/2025 |
02/06/2026 |
16/06/2026 |
Leia-se:
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MATR. |
NOME |
PERÍODO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
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32521 |
LUIZ HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA PEDROZO |
13/07/2024 |
12/07/2025 |
08/06/2026 |
22/06/2026 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS Procurador Geral Do Município (Chefia) |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
Portaria nº349/2026
Extrato 1º Aditivo - Pregão 18/2025 - Contrato 59/2025
PORTARIA Nº 365, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
PORTARIA Nº 364, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026-CMI
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 013/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2.020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2.022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
PORTARIA Nº 363, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 – SECRETARIA DE CULTURA
Decreto nº171/2026
Decreto nº175/2026
Edital nº043/2026
Edital nº044/2026
Portaria nº373/2026
Portaria nº383/2026
Portaria nº384/2026
Portaria nº385/2026
Portaria nº386/2026
Decreto nº172/2026
Portaria nº372/2026
Portaria nº382/2026
Portaria nº389/2026
CONVITE
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 33/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 32/2026