Município de

Ibiporã (PR)

PORTARIA Nº 363, DE 07 DE MAIO DE 2.026.

Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal, para atuar na Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2.026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de grama tipo esmeralda (zoysia japônica) em vários locais públicos do município de ibiporã, estando inclusos: a limpeza prévia da área, regularização e preparação do solo com enxada rotativa, aplicação de adubação orgânica, controle de pragas, manutenção das gramíneas plantadas por até 30 (trinta) dias da colocação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, X, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002, de 02 de janeiro de 2.023, que estabelece diretrizes para a gestão, fiscalização de contratos e celebração de aditivos contratuais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Designar Fiscais e Gestor da Ata de Registro de Preços nº 97/2.026, decorrente do Processo Administrativo nº 1.251/2.026, Pregão Eletrônico nº 14/2.026.

Art. 2º Designar como Gestor o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação, Junior Frederico Aliano, matrícula nº 4640-1, para promover a Gestão do Contrato.

Art. 3º Designar como Fiscal Titular o Servidor Thiers Pontes Franco Neto, matrícula nº 4618-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.

Art. 4º Designar como Fiscal Suplente, o Servidor Guilherme Vicentine Junior, matrícula nº 3917-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nos impedimentos legais e eventuais do Fiscal Titular.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito do Município

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 97/2.026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.

CONTRATADA: AMARAL & AGUIAR LTDA – CNPJ: 15.174.230/0001-44.

Proc. Adm. nº 1.251/2.026 – Pregão Eletrônico nº 14/2.026 – Ata de Registro de Preços nº 97/2.026 - Protocolo n° 2830/2.026.

OBJETO DA ATA: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e plantio de grama tipo esmeralda (zoysia japônica) em vários locais públicos do município de ibiporã, estando inclusos: a limpeza prévia da área, regularização e preparação do solo com enxada rotativa, aplicação de adubação orgânica, controle de pragas, manutenção das gramíneas plantadas por até 30 (trinta) dias da colocação.

PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência.

VALOR DA ATA: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais).

VIGÊNCIA DA ATA: 06 de maio de 2.027.

FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 dias após a entrega da Nota Fiscal.

Ibiporã, 07 de maio de 2.026.

JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito Municipal