TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2592/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Objeto do Termo de Apostilamento: Alteração de Fiscais - Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação – Processo Digital n° 3.571/2.026.
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· Alteração de fiscais de Contratos.
|
CONTRATADA |
OBRA |
N |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUPLENTE |
|
MILANO ENGENHARIA |
Escola Municipal Prefeito Mário De Menezes |
Contrato n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
|
AR ENGENHARIA EIRELI LTDA |
Reforma Da Sede Da Prefeitura Municipal De Ibiporã |
Contrato n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
|
UNITE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA |
Prolongamento Da Rua Humberto Hermínio Belinato |
Contrato n |
Paulo Sergio Victor – Matrícula n |
Thiers Pontes Franco Neto – Matrícula n |
|
LUCANO |
Recanto Alvorada (Rua Poço Bonito) |
Contrato n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
Victor Matheus Ponce Pereira– Matrícula n |
|
OBRA PRIMA ENGENHARIA |
Lago Tucanos |
Contrato n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
|
GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA |
Estrada Do Guarani |
Contrato n |
Thiers Pontes Franco Neto– Matrícula n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
|
CONTATO ENGENHARIA |
Praça Do Jamil Sacca |
Contrato n |
Victor Matheus Ponce Pereira– Matrícula n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
|
MAKINO |
Esforci |
Contrato n |
Victor Matheus Ponce Pereira– Matrícula n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
|
ENGEDELP |
Céu Da Cultura |
Contrato n |
Victor Matheus Ponce Pereira– Matrícula n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
|
CONSTRUTORA TANABI |
Praça Jardim John Kennedy |
Contrato n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
Victor Matheus Ponce Pereira– Matrícula n |
|
CAPA ENGENHARIA |
Praça Ciro |
Contrato n |
Victor Matheus Ponce Pereira– Matrícula n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
|
MJB ENGENHARIA |
Sabãozinho |
Contrato n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
|
GUAIMBÊ |
Ampliação Da Escola Municipal Professora Aldivina Moreira De Paula |
Contrato n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
|
INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA |
Muro Da Escola Beltrão |
Contrato n |
Victor Matheus Ponce Pereira– Matrícula n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
|
R. MARTINS GARCIA CONSTRUCAO CIVIL |
Praça Do Jd. Canaã |
Contrato n |
Victor Matheus Ponce Pereira– Matrícula n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, os Contratos originais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura do Município Ibiporã.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições dos Contratos em epígrafe que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Ibiporã, 12 de maio de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Portaria nº349/2026
Extrato 1º Aditivo - Pregão 18/2025 - Contrato 59/2025
PORTARIA Nº 365, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
PORTARIA Nº 364, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026-CMI
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 013/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2.020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2.022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
PORTARIA Nº 363, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 – SECRETARIA DE CULTURA
Decreto nº171/2026
Decreto nº175/2026
Edital nº043/2026
Edital nº044/2026
Portaria nº354/2026
Portaria nº373/2026
Portaria nº383/2026
Portaria nº384/2026
Portaria nº385/2026
Portaria nº386/2026
Decreto nº172/2026
Portaria nº372/2026
Portaria nº382/2026
Portaria nº389/2026
CONVITE
DECRETO Nº 170, DE 11 DE MAIO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 33/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 32/2026