Decreto nº172/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2592/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO N° 172 DE 12 DE MAIO DE 2026
Súmula: Nomeia, interinamente e com ônus, servidora para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde no período de férias da titular.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 48, §§1º. e 2º. e no art. 184, inciso I da Lei Municipal No. 2.236, de 10 de dezembro de 2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o protocolo nº. 696/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada, no período de 04 a 18 de maio de 2026, a servidora THAIS DE SANT’ANA BOTELHO, matrícula nº 42061, para exercer, interinamente e com ônus, o cargo de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, competindo-lhe responder e assinar documentos inerentes à Pasta, durante a ausência da titular do cargo, VANESSA CRISTINA LUQUINI, matrícula nº 41981, em razão de fruição de férias.
Art. 2º. Fica temporariamente suspenso, no período de 04 a 18 de maio de 2026, os efeitos do Portaria nº. 408/2023 que designou a servidora THAIS DE SANT’ANA BOTELHO, matrícula 42061, para responder como Chefe da Divisão de Epidemiologia.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito do Município |
Portaria nº349/2026
Extrato 1º Aditivo - Pregão 18/2025 - Contrato 59/2025
PORTARIA Nº 365, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
PORTARIA Nº 364, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026-CMI
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 013/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2.020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2.022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
PORTARIA Nº 363, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 – SECRETARIA DE CULTURA
Decreto nº171/2026
Decreto nº175/2026
Edital nº043/2026
Edital nº044/2026
Portaria nº354/2026
Portaria nº373/2026
Portaria nº383/2026
Portaria nº384/2026
Portaria nº385/2026
Portaria nº386/2026
Portaria nº372/2026
Portaria nº382/2026
Portaria nº389/2026
CONVITE
DECRETO Nº 170, DE 11 DE MAIO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 33/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 32/2026