Portaria nº382/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2592/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 382, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Súmula: Dispõe sobre a cessação de readequação funcional.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o Protocolo nº. 1772/2026 com parecer da Divisão de Gestão de Saúde Ocupacional – DGSO.
RESOLVE:
Art. 1º. Cessar, a partir de 11 de maio de 2026, a readequação funcional do servidor ANTONIO MILANI DE FARIA, matrícula nº 37461, ocupante do cargo efetivo de Agente Sanitário, o qual se encontrava em processo de readequação funcional, conforme estabelecido pela Portaria nº 656, de 12 de agosto de 2025.
Art. 2º. O servidor deverá retornar ao desempenho das atribuições inerentes ao seu cargo efetivo, observadas as orientações de sua chefia imediata.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
Portaria nº349/2026
Extrato 1º Aditivo - Pregão 18/2025 - Contrato 59/2025
PORTARIA Nº 365, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
PORTARIA Nº 364, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026-CMI
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 013/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2.020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2.022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
PORTARIA Nº 363, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 – SECRETARIA DE CULTURA
Decreto nº171/2026
Decreto nº175/2026
Edital nº043/2026
Edital nº044/2026
Portaria nº354/2026
Portaria nº373/2026
Portaria nº383/2026
Portaria nº384/2026
Portaria nº385/2026
Portaria nº386/2026
Decreto nº172/2026
Portaria nº372/2026
Portaria nº389/2026
CONVITE
DECRETO Nº 170, DE 11 DE MAIO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 33/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 32/2026