Portaria nº373/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2592/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 373, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Súmula: Concede Retorno às atividades laborais e altera lotação.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385/2022, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 130, da Lei Municipal nº 2236/2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1273/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora POTIRA DE MORAES, matrícula 38401, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, o retorno às atividades laborais, a partir de 11 de maio de 2026, em razão do término da Licença para Tratar de Interesses Particulares (Sem Vencimentos).
Art. 2º. Alterar a lotação da servidora a partir de 11 de maio de 2026, para a Unidade Básica de Saúde Prefeito Mauro José Pierro.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
Portaria nº349/2026
Extrato 1º Aditivo - Pregão 18/2025 - Contrato 59/2025
PORTARIA Nº 365, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
PORTARIA Nº 364, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 013/2026-CMI
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 013/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2.020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2.022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2.025.
PORTARIA Nº 363, DE 07 DE MAIO DE 2.026.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2026 – SECRETARIA DE CULTURA
Decreto nº171/2026
Decreto nº175/2026
Edital nº043/2026
Edital nº044/2026
Portaria nº354/2026
Portaria nº383/2026
Portaria nº384/2026
Portaria nº385/2026
Portaria nº386/2026
Decreto nº172/2026
Portaria nº372/2026
Portaria nº382/2026
Portaria nº389/2026
CONVITE
DECRETO Nº 170, DE 11 DE MAIO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 33/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 32/2026