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2ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026


Data de Veiculação: 30 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2699/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais



2ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026

1. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

Fica novamente alterado o cronograma de execução do Edital de Chamamento Público nº 077/2026, em razão da prorrogação do período de inscrições e da consequente adequação dos prazos das etapas subsequentes do processo de seleção das Bolsas Cultura Viva.

O cronograma estabelecido na Retificação anteriormente publicada fica integralmente substituído pelo seguinte:

ETAPA

NOVO PERÍODO

Inscrições – Etapa de apresentação da documentação pelas Mestras e Mestres

17/08/2026 (17h) até 13/10/2026 (17h)

Avaliação das inscrições

14/10/2026 a 22/10/2026

Resultado provisório da etapa de avaliação

26/10/2026

Recurso contra a decisão da etapa de avaliação

28/10/2026 a 30/10/2026

Resultado final da etapa de seleção

06/11/2026

Habilitação

09/11/2026 a 11/11/2026

Resultado provisório da etapa de habilitação

13/11/2026

Recurso contra o resultado da etapa de habilitação

16/11/2026 a 18/11/2026

Resultado final da habilitação

24/11/2026

Assinatura do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva

30/11/2026 a 02/12/2026

Pagamento da Bolsa Cultura Viva

Dezembro de 2026 a novembro de 2027, em 12 parcelas mensais de R$ 2.100,00, até o 10º dia útil de cada mês

1.1 A prorrogação do período de inscrições implica a adequação dos prazos das etapas subsequentes, conforme o cronograma acima, permanecendo inalteradas as demais regras, condições e requisitos estabelecidos no Edital e em suas respectivas Retificações.

1.2. Os novos prazos passam a produzir efeitos a partir da publicação da presente Retificação, devendo ser observados pelas Mestras e Mestres, pela Comissão de Seleção e pelos demais responsáveis pela execução do certame.

2. DA RETIFICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS RELATIVOS AOS PRAZOS

Em decorrência da alteração do cronograma, ficam retificados, no que couber, todos os dispositivos do Edital nº 077/2026 e de suas retificações anteriores que façam referência aos prazos anteriormente estabelecidos para inscrição, avaliação, recursos, habilitação, assinatura do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva e pagamento das bolsas.

O item 7.2, no que se refere ao pagamento da Bolsa Cultura Viva, passa a prever o pagamento no período de dezembro de 2026 a novembro de 2027, em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.100,00, até o 10º dia útil de cada mês.

O item 8.1 passa a estabelecer que as inscrições serão realizadas das 17h do dia 17/08/2026 até às 17h do dia 13/10/2026.

O item 8.1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:

8.1.2. A inscrição com registro de postagem deverá ser enviada até às 17h do dia 13/10/2026.

3. DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 077/2026 e de suas retificações anteriores que não tenham sido expressamente alteradas pela presenteRetificação.

A presente Retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 077/2026 para todos os fins legais, prevalecendo, quanto aos prazos ora alterados, sobre as disposições constantes do Edital e das retificações anteriormente publicadas.

Ibiporã, 30 de setembro de 2026.

LUCIANA MASSON
Secretária Municipal de Cultura e Turismo



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