2ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2699/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais
2ª RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026
1. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
Fica novamente alterado o cronograma de execução do Edital de Chamamento Público nº 077/2026, em razão da prorrogação do período de inscrições e da consequente adequação dos prazos das etapas subsequentes do processo de seleção das Bolsas Cultura Viva.
O cronograma estabelecido na Retificação anteriormente publicada fica integralmente substituído pelo seguinte:
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ETAPA |
NOVO PERÍODO |
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Inscrições – Etapa de apresentação da documentação pelas Mestras e Mestres |
17/08/2026 (17h) até 13/10/2026 (17h) |
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Avaliação das inscrições |
14/10/2026 a 22/10/2026 |
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Resultado provisório da etapa de avaliação |
26/10/2026 |
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Recurso contra a decisão da etapa de avaliação |
28/10/2026 a 30/10/2026 |
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Resultado final da etapa de seleção |
06/11/2026 |
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Habilitação |
09/11/2026 a 11/11/2026 |
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Resultado provisório da etapa de habilitação |
13/11/2026 |
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Recurso contra o resultado da etapa de habilitação |
16/11/2026 a 18/11/2026 |
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Resultado final da habilitação |
24/11/2026 |
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Assinatura do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva |
30/11/2026 a 02/12/2026 |
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Pagamento da Bolsa Cultura Viva |
Dezembro de 2026 a novembro de 2027, em 12 parcelas mensais de R$ 2.100,00, até o 10º dia útil de cada mês |
1.1 A prorrogação do período de inscrições implica a adequação dos prazos das etapas subsequentes, conforme o cronograma acima, permanecendo inalteradas as demais regras, condições e requisitos estabelecidos no Edital e em suas respectivas Retificações.
1.2. Os novos prazos passam a produzir efeitos a partir da publicação da presente Retificação, devendo ser observados pelas Mestras e Mestres, pela Comissão de Seleção e pelos demais responsáveis pela execução do certame.
2. DA RETIFICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS RELATIVOS AOS PRAZOS
Em decorrência da alteração do cronograma, ficam retificados, no que couber, todos os dispositivos do Edital nº 077/2026 e de suas retificações anteriores que façam referência aos prazos anteriormente estabelecidos para inscrição, avaliação, recursos, habilitação, assinatura do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva e pagamento das bolsas.
O item 7.2, no que se refere ao pagamento da Bolsa Cultura Viva, passa a prever o pagamento no período de dezembro de 2026 a novembro de 2027, em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.100,00, até o 10º dia útil de cada mês.
O item 8.1 passa a estabelecer que as inscrições serão realizadas das 17h do dia 17/08/2026 até às 17h do dia 13/10/2026.
O item 8.1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
8.1.2. A inscrição com registro de postagem deverá ser enviada até às 17h do dia 13/10/2026.
3. DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 077/2026 e de suas retificações anteriores que não tenham sido expressamente alteradas pela presenteRetificação.
A presente Retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 077/2026 para todos os fins legais, prevalecendo, quanto aos prazos ora alterados, sobre as disposições constantes do Edital e das retificações anteriormente publicadas.
Ibiporã, 30 de setembro de 2026.
LUCIANA MASSON
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 20/2.025
2ª ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026
3ª ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026
Decreto nº355/2026
Decreto nº356/2026
Decreto nº357/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 059/2026
Portaria nº 104/2026
Portaria nº 103/2026
AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 67/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. 90002/2026-CMI
Homologação - Pregão 35/2026
Homologação - Concorrência 02/2026
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 96, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 690, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2.026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2.025
PORTARIA No. 091, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2.025
PORTARIA No. 090, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 089, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 088, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2.025
PORTARIA No. 087, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2.025
PORTARIA No. 086 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 084, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 081, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 362/2026
DECRETO 352/2026
PORTARIA No. 085, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026