PORTARIA Nº 318/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2575/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 318, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Súmula: Revoga o Adicional de Insalubridade atribuído a servidores.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o inciso II, do §2º, do Artigo 201, do Estatuto dos Servidores do Município de Ibiporã;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar, o Adicional de Insalubridade, de 20% (vinte) por cento, sobre seu vencimento básico, atribuído aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:
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DOCUMENTO |
MATR. |
SERVIDOR |
A PARTIR DE |
PORTARIA QUE ATRIBUIU |
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38041 |
ANDRE LUIZ MATTOS DOS SANTOS |
15/04/2026 |
002/2015 |
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Comunicado Interno - SMS |
35451 |
ELOISE CRISTINA BOAVENTURA DIAS |
31/03/2026 |
338/2020 |
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78991 |
GLAUCIANE SOUZA ARITA DE PAULA |
13/04/2026 |
151/2026 |
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Protocolo 8814/2026 |
47261 |
JENIFER GABRIELE PRADO RIBEIRO |
02/03/2026 |
224/2026 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
DECRETO 140/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
PORTARIA Nº 324/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO IBIPREV - PREGÃO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 035/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 036/2026
DECRETO Nº 142/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3453/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3452/2026
DECRETO N° 121/2026
EDITAL Nº 039/2026
RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 01, de 27 de Março de 2026, do Conselho Municipal de Saúde de Ibiporã
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA – 2026
ATO DO PRESIDENTE N° 0005/2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA – 2026
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 141/2.023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2.024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 475/2.024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 437/2.024
ATO DO PRESIDENTE N° 0004/2026
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMDM
PORTARIA Nº 322, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
