RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - CMAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2575/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - CMAS
SÚMULA: Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 04/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.828/2003 de 15 de dezembro de 2003, conforme deliberação em Reunião ordinária de 22 de abril de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aprovar alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Fomento nº 04/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI, conforme ofício nº 11/2026 - APASI.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
Ibiporã, 22 de abril de 2026.
MÁRCIA CRISTINA SILVA BARBIERI
Presidente do CMAS
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
DECRETO 140/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
PORTARIA Nº 324/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO IBIPREV - PREGÃO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 035/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 036/2026
PORTARIA Nº 318/2026
DECRETO Nº 142/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3453/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3452/2026
DECRETO N° 121/2026
EDITAL Nº 039/2026
RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - CMAS
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 01, de 27 de Março de 2026, do Conselho Municipal de Saúde de Ibiporã
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA – 2026
ATO DO PRESIDENTE N° 0005/2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA – 2026
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N° 141/2.023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2.024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 475/2.024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 437/2.024
ATO DO PRESIDENTE N° 0004/2026
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMDM
PORTARIA Nº 322, DE 15 DE ABRIL DE 2026.