Resolução 025/2025 - CMDCA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2495/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 025/2025 - CMDCA
SÚMULA: Aprova a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA de Ibiporã.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.346/2024 e suas alterações,
CONSIDERANDO a análise realizada pelos conselheiros em reunião ordinária do CMDCA, ocorrida em 18 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA de Ibiporã, referente ao ano de 2025 apresentado ao plenário do CMDCA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiporã, 18 de dezembro de 2025.
MÁRCIA VERGÍNIA JUSTO MARTINS DE SOUZA
Presidente do CMDCA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2.025
PORTARIA Nº 989, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 386/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Resolução 024/2025 - CMDCA
DECRETO 746-2025
Edital PSS nº 011/2025
PORTARIA Nº 1.014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria nº1012/2025
Portaria nº1011/2025
Portaria nº1008/2025
Decreto nº752/2025
Portaria nº1007/2025
Edital nº156/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2024
Edital nº155/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 81/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 85/2025
Parecer nº16/2025 – CME
Parecer nº15/2025 – CME
Parecer nº14/2025 – CME
DECRETO 749-2025
Parecer nº13/2025 – CME
Parecer nº12/2025 – CME