Município de

Ibiporã (PR)

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 386/2.025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.

CONTRATADA: E & S PRODUÇÕES LTDA – CNPJ/MF: 29.928.386/0001-88.

Proc. Adm. nº 1.223/2.025 – Processo de Inexigibilidade nº 38/2.025 – Contrato nº 386/2.025 – Protocolo n° 41.300/2.025.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação da empresa E & S PRODUÇÕES LTDA, representante exclusiva dos artistas responsáveis pelo show Vida & Esperança com Padre Ezequiel Dal Pozzo e Banda no dia 12 de dezembro de 2.025, durante o evento “Natal de Paz e Luz 2.025”.

OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO:

· Rescisão amigável do Contrato nº 386/2.025, celebrado com a empresa E & S PRODUÇÕES LTDA, nos termos do artigo 137, inciso II da Lei n° 14.133/21, e Cláusula Terceira do referido Contrato.

· Tal rescisão se deu por motivos de força maior ou caso fortuito, como os alertas de tempestade e condições meteorológicas severas previstas para Ibiporã/PR que impedem a realização segura do show;

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 12 de dezembro de 2.025.

JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito do Município