DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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Documentos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 432/2.024

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 627/2.022

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 70/2025

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMDCA

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2.025

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Licitações

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2.025

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

Decreto nº365/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

PORTARIA N.º 693 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

DECRETO N.º 360 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

PORTARIA N.º 689 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2.024

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

Portaria nº699/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

PORTARIA Nº 701, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.026.

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

LEI ORDINÁRIA N° 3484/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

LEI ORDINÁRIA N° 3485/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 06/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

LEI ORDINÁRIA N° 3483/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026

Decreto nº375/2026

Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2704/2026
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