Documentos
LEI ORDINÁRIA N° 3484/2026
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis
Edição nº 2704/2026
PORTARIA N.º 693 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Portarias
Edição nº 2704/2026
PORTARIA N.º 689 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Portarias
Edição nº 2704/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2.026
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Edição nº 2704/2026
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Edição nº 2704/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3483/2026
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis
Edição nº 2704/2026
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMDCA
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2704/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3486/2026
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis
Edição nº 2704/2026
Decreto nº365/2026
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
Edição nº 2704/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Quarta-feira, 7 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais
Edição nº 2704/2026
ERRATA DO AVISO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 25/2025
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Erratas
Edição nº 2703/2026
Portaria nº695/2026
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
Edição nº 2703/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Licitações
Edição nº 2703/2026
ERRATA REFERENTE AO CONTRATO Nº 212/2.026
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Portarias
Edição nº 2703/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 15/2026
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações
Edição nº 2703/2026
DECRETO Nº 368 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Saúde
Categoria: Decretos
Edição nº 2703/2026
Decreto nº377/2026
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
Edição nº 2703/2026
Convite da 93ª Reunião Extraordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Saúde
Categoria: Convites
Edição nº 2703/2026
DECRETO Nº 380/2026
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos
Edição nº 2703/2026
DECRETO Nº 379/2026
Terça-feira, 6 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos
Edição nº 2703/2026
