Documentos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2531/2026
Parecer nº01/2026 – CME
Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2529/2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMAS
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMAS
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDPI
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMDPI
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMDPI
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMDPI
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2528/2026
Resolução 001/2026 - CMDPI
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2525/2026
Resolução 026/2025 - CMAS
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2500/2025
Resolução 038/2025 - CMAS
Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2497/2025
Resolução 037/2025 - CMAS
Segunda-feira, 22 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2497/2025
RESOLUÇÃO SME Nº 002/2025
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2496/2025
RESOLUÇÃO SME N º 001/2025
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2496/2025
Resolução 024/2025 - CMDCA
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2495/2025
Resolução 025/2025 - CMDCA
Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2495/2025
Resolução 036/2025 - CMAS
Terça-feira, 16 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2493/2025
Resolução 034/2025 - CMAS
Terça-feira, 16 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2493/2025
