RESOLUÇÃO SME Nº 002/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2496/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
A Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Deliberação nº 007/2010, considerando o Parecer técnico 01/2025 da Secretaria Municipal de Educação e o Parecer nº 018/2025 do Conselho Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º RENOVAR por 05 (cinco) anos o funcionamento do Ensino Especial na modalidade Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), da Escola Carlos Augusto Guimarães, localizado na Rua Márcia Figueiredo Alves Pereira, 400, na cidade de Ibiporã estado do Paraná.
Art. 2º A Escola Carlos Augusto Guimarães tem como mantenedora a Prefeitura Municipal de Ibiporã.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04/02/2025.
Secretaria Municipal de Educação, 19 de dezembro de 2025.
Atef El Kadri
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 016/2025
Decreto nº 756/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
Portaria nº993/2025
Decreto nº755/2025
DECRETO Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Extrato de 1º Aditivo - Contrato 91/2024
Extrato de Contrato 88/2025 - Dispensa Emeg 22/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.024
PORTARIA Nº 1016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2.023 Publicado no Jornal Oficial do Município no dia 21 de agosto de 2.025 – Edição nº 2.407
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESOLUÇÃO SME N º 001/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025.
Portaria n° 21-2025
Parecer nº20/2025 – CME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 42/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 41/2025
