RESOLUÇÃO SME N º 001/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2496/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
A Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Deliberação nº 007/2010, considerando o Parecer técnico 02/2025 da Secretaria Municipal de Educação e o Parecer nº 017/2025 do Conselho Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º RENOVAR, o funcionamento do Ensino Infantil do Centro de Educação Infantil Paula Cazzaro, localizado na Rua Primeiro de Maio, 1110, centro.
Art. 2º O Centro de Educação Infantil Paula Cazzaro tem como mantenedores os sócios Ana Paula dos Reis Cazzaro e Cleber Cazzaro, que representam legalmente a sociedade com denominação empresarial Cazzaro e Cazzaro Ltda.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 19/06/2024, com validade até 31 março de 2026.
Secretaria Municipal de Educação, 19 de dezembro de 2025.
Atef El Kadri
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 016/2025
Decreto nº 756/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
Portaria nº993/2025
Decreto nº755/2025
DECRETO Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Extrato de 1º Aditivo - Contrato 91/2024
Extrato de Contrato 88/2025 - Dispensa Emeg 22/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.024
PORTARIA Nº 1016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2.023 Publicado no Jornal Oficial do Município no dia 21 de agosto de 2.025 – Edição nº 2.407
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESOLUÇÃO SME Nº 002/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025.
Portaria n° 21-2025
Parecer nº20/2025 – CME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 42/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 41/2025
