Decreto nº755/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2496/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
DECRETO Nº 755, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Súmula: Exonera a pedido, servidora do cargo de provimento efetivo de Professor Docente (Atuar no Ensino Fundamental-anos iniciais).
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o artigo 52, inciso I, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração sob o Protocolo nº 12850/2025;
decreta:
Art. 1º. Fica exonerada a partir de 18 de dezembro de 2025, a servidora THAIS ROSSAFA TAVARES BALBINO, matrícula 51691, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Docente (Atuar no Ensino Fundamental-anos iniciais), lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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ROSANA APARECIDA BORGES DA SILVA Secretária Municipal de Gestão de Pessoas (Interina) |
JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito do Município |
Decreto nº 756/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
Portaria nº993/2025
DECRETO Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Extrato de 1º Aditivo - Contrato 91/2024
Extrato de Contrato 88/2025 - Dispensa Emeg 22/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.024
PORTARIA Nº 1016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2.023 Publicado no Jornal Oficial do Município no dia 21 de agosto de 2.025 – Edição nº 2.407
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESOLUÇÃO SME Nº 002/2025
RESOLUÇÃO SME N º 001/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025.
Portaria n° 21-2025
Parecer nº20/2025 – CME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 42/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 41/2025