1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2496/2025
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Proc. Adm. nº 1.146/2.025 – Concorrência Pública nº 13/2.025 – Contrato nº 387/2.025 – Protocolo n° 32.148/2.025
O MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no MF/CNPJ sob nº. 76.244.961/0001-03 com sede na Rua Vitoriano Valente nº. 540, Ibiporã – Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ MARIA FERREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 7512031, e inscrito do CPF/MF sob n° 063.256.379-68, residente e domiciliado, nesta cidade, neste ato denominado CONTRATANTEe a empresa ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 75.064.659/0001-00, firma o presente Termo de Apostilamento, conforme segue;
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· Alterar a designação do Fiscal Titular do Contrato, substituindo o servidor Luciano Pansardi Ouro, pelo servidor Angelo Zamariam.
· Alterar a designação do Fiscal Suplente do Contrato, substituindo a servidora Katia Helena Bitencourt Poluceno, pelo servidor Edson Herminio Carvalho Filho.
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, o Contrato original publicado na edição n° 2.494, do Jornal Oficial do Município, no dia 17 de dezembro de 2.025.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original nº 387/2.025, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Data da Assinatura do Apostilamento: 19 de dezembro de 2025.
JOSE MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Decreto nº 756/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
Portaria nº993/2025
Decreto nº755/2025
DECRETO Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Extrato de 1º Aditivo - Contrato 91/2024
Extrato de Contrato 88/2025 - Dispensa Emeg 22/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.024
PORTARIA Nº 1016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2.023 Publicado no Jornal Oficial do Município no dia 21 de agosto de 2.025 – Edição nº 2.407
RESOLUÇÃO SME Nº 002/2025
RESOLUÇÃO SME N º 001/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025.
Portaria n° 21-2025
Parecer nº20/2025 – CME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 42/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 41/2025