TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 41/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2496/2025
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações
O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Tornar público o resultado do julgamento do Processo Administrativo nº1237/2025–inexigibilidadenº 41/2025 – PMI, referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DA EMPRESA “A CASA DO SUCESSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI”, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DUPLA LUIZ CLÁUDIO & GIULIANO, A SER APRESENTADO NO DIA 21 DE DEZEMBRODE 2025 DURANTE O EVENTO “NATAL DE PAZ E LUZ 2025”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, HOMOLOGAR o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO da empresa abaixo relacionada:
A CASA DO SUCESSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, vencedora do lote 01 com valor total de R$112.000,00.
Decreto nº 756/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
Portaria nº993/2025
Decreto nº755/2025
DECRETO Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Extrato de 1º Aditivo - Contrato 91/2024
Extrato de Contrato 88/2025 - Dispensa Emeg 22/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.024
PORTARIA Nº 1016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2.023 Publicado no Jornal Oficial do Município no dia 21 de agosto de 2.025 – Edição nº 2.407
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESOLUÇÃO SME Nº 002/2025
RESOLUÇÃO SME N º 001/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025.
Portaria n° 21-2025
Parecer nº20/2025 – CME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 42/2025