EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2496/2025
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: M.A.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/MF: 08.667.351/0001-62.
Proc. Adm. nº 989/2.024 – Pregão Eletrônico nº 92/2.024 – Contrato nº 566/2.024 – Protocolo n° 38.953/2.025.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de produtos Panificados.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
· Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até o dia 17 de dezembro de 2.026, conforme artigo 106 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, e previsto na Cláusula Nona do Contrato.
· Reajustar o valor total do Contrato em 4,177800% pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, correspondente ao valor de R$ 26.301,45 (vinte e seis mil trezentos e um reais e quarenta e cinco centavos), conforme previsto na Lei nº 14.133/2.021 e Cláusula Quinta do Contrato.
· Com esse reajuste o valor total do Contrato passará de R$ 629.552,60 (seiscentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), para o valor de R$ 655.850,35 (seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos), que fará frente ao período acima renovado.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 12 de dezembro de 2.025.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
Decreto nº 756/2025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
Portaria nº993/2025
Decreto nº755/2025
DECRETO Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Extrato de 1º Aditivo - Contrato 91/2024
Extrato de Contrato 88/2025 - Dispensa Emeg 22/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2.024
PORTARIA Nº 1016, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2.025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2.023 Publicado no Jornal Oficial do Município no dia 21 de agosto de 2.025 – Edição nº 2.407
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO:
RESOLUÇÃO SME Nº 002/2025
RESOLUÇÃO SME N º 001/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025.
Portaria n° 21-2025
Parecer nº20/2025 – CME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 42/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 41/2025