TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2612/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Objeto do Termo de Apostilamento: Alteração de Fiscais - Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação – Processo Digital n° 6.709/2.026.
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· Alteração de fiscais de Contratos.
|
CONTRATADA |
OBRA |
N |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUPLENTE |
|
RACIONAL FORROS E BRISES |
Fornecimento e a instalação de Brises Metálicos do tipo Aerodinâmico |
Contrato n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
Kátia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
|
NEVES ENGENHARIA - PROJETOS E CONSTRUÇÕES |
Contratação de empresa especializada para aquisição de Mobiliários Urbanos |
Contrato n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
Victor Matheus Ponce Preira - Matrícula n |
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, os Contratos originais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura do Município Ibiporã.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições dos Contratos em epígrafe que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Ibiporã, 08 de junho de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 203/2026
DECRETO 200/2026
ATO DE EMBARGO DE OBRA Nº 008/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 993/2024/ INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
DECRETO 199/2026
Edital nº053/2026
Edital nº054/2026
DECRETO 201/2026
Portaria nº438/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2026-CMI
PORTARIA Nº 435, DE 02 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2.024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2.025
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2.024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 301/2.024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2.024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2.022
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 297/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2026