EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2.022
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2612/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: Douglas Ricardo De Campos – CNPJ nº 32.956.634/0001-09.
Proc. Adm. nº 392/2.022 – Pregão Eletrônico nº 37/2022 – Contrato nº 292/2.022 – Processo Digital n° 6.575/2.026.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de arbitragem e mesários para os campeonatos municipais.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
· Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até o dia 11 de junho de 2.027, conforme artigo 106 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, e previsto na Cláusula Nona do Contrato.
· Reajustar o valor total do Contrato em 3,746500% pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, correspondente ao valor de R$ 13.267,81 (treze mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), conforme previsto na Lei nº 14.133/2.021 e Cláusula Quinta do Contrato.
· Com esse reajuste o valor total do Contrato passará de R$ 354.138,70 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos), para o valor de R$ 367.406,51 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e um centavos), que fará frente ao período acima renovado.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: Este Termo entrará em vigência a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial do Município.
JOSE MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
DECRETO Nº 203/2026
DECRETO 200/2026
ATO DE EMBARGO DE OBRA Nº 008/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 993/2024/ INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
DECRETO 199/2026
Edital nº053/2026
Edital nº054/2026
DECRETO 201/2026
Portaria nº438/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2026-CMI
PORTARIA Nº 435, DE 02 DE JUNHO DE 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2.024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2.025
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2.024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 301/2.024
TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2.024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 297/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2026