DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

LEI ORDINÁRIA N° 3477/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

Portaria nº610/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

PORTARIA No. 071, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: IBIPREV
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

PORTARIA Nº 602, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

Portaria n° 089/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

Extrato Contrato 57/2026 - Dispensa Elet. 11/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

Ato de Revogação - Inexigibilidade nº. 020/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Despachos

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

Portaria nº612/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 48/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

PORTARIA No. 068, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: IBIPREV
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

Portaria nº611/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

Edital nº 023/2026 - Desclassifica candidato concurso

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

LEI ORDINÁRIA N° 3476/2026

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2.025 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Segunda-feira, 31 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2676/2026

Parecer nº 09/2026 – CME

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2675/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 33/2026

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Licitações

descriptionPublicado na
Edição nº 2675/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 70/2025

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2675/2026

DECRETO 310/2026

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2675/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 71/2025

Sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2675/2026
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