Documentos
Errata à RESOLUÇÃO Nº 006/2026 – CMDPI
Quinta-feira, 19 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2553/2026
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMAS
Terça-feira, 17 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2551/2026
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMAS
Terça-feira, 17 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2551/2026
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMAS
Terça-feira, 17 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2551/2026
Errata à RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – CMDPI
Terça-feira, 17 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2551/2026
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMAS
Segunda-feira, 16 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2550/2026
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - CMDPI
Quarta-feira, 11 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2547/2026
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMDPI
Quarta-feira, 11 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2547/2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMDCA
Sexta-feira, 6 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2544/2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA
Sexta-feira, 6 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2544/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMDCA
Sexta-feira, 6 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2544/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Quarta-feira, 4 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2542/2026
PARECER Nº 002/2026 - CME
Terça-feira, 3 de março de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2541/2026
RESOLUÇÃO 004/2026 - CMDM
Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2535/2026
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDM
Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2535/2026
RESOLUÇÃO 003/2026 - CMDM
Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2535/2026
RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMAS
Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2533/2026
RESOLUÇÃO 002/2026 - CMDPCD
Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2533/2026
RESOLUÇÃO 001/2026 - CMDPCD
Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2533/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMAS
Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2533/2026
