RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMDCA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2544/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMDCA
SÚMULA: Dispõe sobre a nova composição da Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Mobilização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiporã - CMDCA e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.346/2024, conforme deliberação ordinária, realizada em data de 26 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a nova composição da Comissão Permanente de Comunicação, Articulação e Mobilização, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I – Elton Rodrigo Cândido Braga;
II - Caroline Cripa Vicentini;
III - Bruno Henrique Okano de Souza;
IV - Viviane dos Santos Liziero;
V - Márcia Vergínia Justo Martins de Souza.
Art. 2º A Comissão terá caráter permanente, com vigência coincidente ao mandato da atual gestão do Conselho, podendo sofrer alterações mediante deliberação plenária.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário, em especial Resolução 004/2025 de 28 de fevereiro 2025.
Ibiporã, 26 de fevereiro de 2026.
MÁRCIA VERGÍNIA JUSTO MARTINS DE SOUZA
Presidente do CMDCA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2.024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2.024
Decreto nº 084/2026
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
EDITAL DE GUIA RECOLHIMENTO 001/2026
DECRETO Nº 091/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 003/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Portaria n° 027/2026
Portaria n° 028/2026
Portaria n° 029/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 19/2026
Portaria nº200/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2026
3° Terceiro Termo de Apostilamento
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 033/2026
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 13/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
Decreto nº088/2026
Portaria nº193/2026
Portaria nº194/2026
Portaria nº195/2026
Portaria nº192/2026
Decreto nº089/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 18/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2.024
PORTARIA Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2.024