Portaria n° 027/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2544/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 027/2026
A Diretora-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme disposto no artigo 16 e 17 e no anexo VIII da Lei Municipal nº 2.154/2008, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do SAMAE,
Considerando a concessão de aposentadoria ao servidor Nivaldo Ferreira Machado;
Considerando que a aposentadoria implica vacância do cargo público, nos termos do art. 51 da Lei Municipal nº 2.236/2008;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar cessada, a partir de 1º de março de 2026, a designação do servidor supracitado, matrícula nº 2861, para o exercício da Função de Coordenador de Redes e Ramais de Água, concedida por meio da Portaria nº 107/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Ibiporã, 02 de março de 2026.
MARICÉLIA DOARES DE SÁ
Diretora-Presidente
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2.024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2.024
Decreto nº 084/2026
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2020
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
EDITAL DE GUIA RECOLHIMENTO 001/2026
DECRETO Nº 091/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 003/2025
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Portaria n° 028/2026
Portaria n° 029/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 19/2026
Portaria nº200/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 032/2026
3° Terceiro Termo de Apostilamento
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 033/2026
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 13/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
Decreto nº088/2026
Portaria nº193/2026
Portaria nº194/2026
Portaria nº195/2026
Portaria nº192/2026
Decreto nº089/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 18/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMDCA
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2.024
PORTARIA Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2.024