Município de

Ibiporã (PR)

RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA               

SÚMULA: Institui Comissão Temporária para organização da Semana de 18 de Maio e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescenteno uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.346/2024, conforme deliberação ordinária, realizada em data de 26 de fevereiro de 2026,

CONSIDERANDO Lei Municipal 2.983, de 22 de fevereiro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, articulação intersetorial e organização das atividades a serem desenvolvidas no âmbito do município;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Temporária com a finalidade de planejar, organizar, articular e acompanhar as ações referentes à Semana de 18 de Maio no município.

Art. 2º Ficam designados(as) para compor a Comissão Temporária os(as) seguintes membros:

I –Viviane dos Santos Liziero;

II – Bruno Henrique Okano de Souza;

III – Caroline Cripa Vicentini;

IV – Elton Rodrigo Cândido Braga;

V – Daniele Buzeti Bacarin Ernesto;

VI - Sueli Midori Kazahaya.

Art. 3º A Comissão poderá convidar representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e demais parceiros para colaborar na organização das atividades.

Art. 4º A Comissão terá vigência até a conclusão das atividades relacionadas à Semana de 18 de Maio do ano de 2026, extinguindo-se automaticamente após a apresentação de relatório final ao Conselho.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ibiporã, 26 de fevereiro de 2026.

MÁRCIA VERGÍNIA JUSTO MARTINS DE SOUZA

Presidente do CMDCA