RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2550/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO 005/2026 - CMAS
SÚMULA: Aprovação de emenda parlamentar 202618670005, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada às OSC’s Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã -APADEVI e Associação de Pais e Amigos e dos Surdos de Ibiporã - APASI.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.828/2003 de 15 de dezembro de 2003, conforme deliberação em Reunião extraordinária em data de 14 de Março de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º. Aprovar destinação de Emenda Parlamentar nº 202618670005, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada às OSC’s Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã - APADEVI e Associação de Pais e Amigos e dos Surdos de Ibiporã - APASI.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Ibiporã, 14 de Março de 2026.
José Tiago Gomes de Oliveira
Presidente do CMAS
ATO DE EMBARGO DE OBRA Nº 001
Portaria nº240/2026
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Portaria nº239/2026
Portaria nº221/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 01/2026 (ERRATA)
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Portaria n° 031/2026
Portaria n° 030/2026
PORTARIA Nº 242, DE 16 DE MARÇO DE 2.026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 22/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 002/2026-CMI