DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CMDCA

Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2724/2026

RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CMDPI

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2720/2026

RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - CMDPI

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2720/2026

RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMDPI

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2720/2026

RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - CMDPI

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2720/2026

RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDPI

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2720/2026

RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - CMDPI

Terça-feira, 3 de novembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2720/2026

Parecer nº 12/2026 – CME

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

RESOLUÇÃO: 022/2026 - CMAS

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

Parecer nº 14/2026 – CME

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

Parecer nº 13/2026 – CME

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

Parecer nº 15/2026 – CME

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

Parecer nº 16/2026 – CME

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDCA.

Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2716/2026

Parecer nº 11/2026 – CME

Quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2714/2026

Parecer nº 10/2026 – CME

Quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2714/2026

RESOLUÇÃO: 020/2026 - CMAS.

Terça-feira, 20 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2712/2026

RESOLUÇÃO: 021/2026 - CMAS

Terça-feira, 20 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2712/2026
Versão 2.0