Documentos
RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CMDCA
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2724/2026
RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CMDPI
Terça-feira, 3 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2720/2026
RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - CMDPI
Terça-feira, 3 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2720/2026
RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMDPI
Terça-feira, 3 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2720/2026
RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - CMDPI
Terça-feira, 3 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2720/2026
RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDPI
Terça-feira, 3 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2720/2026
RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - CMDPI
Terça-feira, 3 de novembro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2720/2026
Parecer nº 12/2026 – CME
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2718/2026
RESOLUÇÃO: 022/2026 - CMAS
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2718/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2718/2026
Parecer nº 14/2026 – CME
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2718/2026
Parecer nº 13/2026 – CME
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2718/2026
Parecer nº 15/2026 – CME
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2718/2026
Parecer nº 16/2026 – CME
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2718/2026
RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDCA.
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2716/2026
Parecer nº 11/2026 – CME
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2714/2026
Parecer nº 10/2026 – CME
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções
Edição nº 2714/2026
RESOLUÇÃO: 020/2026 - CMAS.
Terça-feira, 20 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2712/2026
RESOLUÇÃO: 021/2026 - CMAS
Terça-feira, 20 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
Edição nº 2712/2026